A BR Autônomos é uma plataforma digital criada para conectar clientes a profissionais brasileiros autônomos localizados no Brasil e em diversos países ao redor do mundo. Nosso objetivo é facilitar a contratação de serviços por meio de um processo simples, rápido e acessível, utilizando principalmente o WhatsApp como canal de comunicação entre as partes.

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Ao utilizar a plataforma, seja na condição de cliente ou profissional, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas eventualmente disponibilizadas pela BR Autônomos.

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A BR Autônomos atua exclusivamente como uma plataforma de divulgação, conexão e indicação de profissionais, não realizando a prestação dos serviços anunciados e não participando das negociações, contratos, pagamentos ou da execução dos serviços contratados. Toda relação comercial ocorre diretamente entre o cliente e o profissional escolhido, cabendo às partes definir livremente valores, prazos, condições de execução, garantias e demais aspectos da contratação.

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Para garantir maior segurança e confiabilidade aos usuários, os profissionais interessados em integrar a plataforma passam por um processo de análise e validação cadastral. Durante essa etapa, a BR Autônomos poderá solicitar documentos pessoais e profissionais, informações complementares, referências comerciais, comprovação de experiência, certificações, registros profissionais, além de analisar perfis profissionais em redes sociais, portfólios, sites e outras informações publicamente disponíveis. A aprovação do cadastro dependerá exclusivamente dos critérios internos adotados pela plataforma, que poderão ser alterados a qualquer momento com o objetivo de preservar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários.

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A validação realizada pela BR Autônomos não constitui certificação profissional, garantia de capacidade técnica ou declaração de idoneidade. Trata-se apenas de uma análise cadastral destinada a verificar a consistência das informações apresentadas pelo profissional no momento do cadastro. Dessa forma, recomenda-se que os clientes realizem suas próprias verificações antes de contratar qualquer serviço.

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Nos casos em que houver cobrança de taxa de adesão ou cadastro profissional, o período de utilização da plataforma somente terá início após a aprovação definitiva do cadastro. O período destinado à análise e validação não será considerado como tempo de utilização dos serviços. Caso o cadastro não seja aprovado, o valor eventualmente pago será integralmente devolvido ao mesmo meio de pagamento utilizado pelo profissional, observados os prazos operacionais das instituições financeiras e processadoras de pagamento envolvidas na transação.

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Os profissionais cadastrados declaram ser integralmente responsáveis pelas informações fornecidas à plataforma, pela legalidade das atividades exercidas e pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias, consumeristas e regulatórias relacionadas aos serviços oferecidos. Da mesma forma, os clientes assumem a responsabilidade pela avaliação dos profissionais indicados e pela decisão final de contratação.

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A BR Autônomos não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados, pelo cumprimento de prazos, pela satisfação do cliente, por eventuais prejuízos financeiros, materiais ou morais, nem por quaisquer conflitos surgidos entre clientes e profissionais. Também não garante a efetiva contratação de profissionais nem a obtenção de oportunidades de trabalho pelos usuários cadastrados.

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Com o objetivo de manter um ambiente seguro e confiável, a BR Autônomos poderá suspender, restringir ou excluir cadastros que apresentem informações falsas, comportamento incompatível com os valores da plataforma, reclamações recorrentes, tentativas de fraude, utilização indevida da marca ou qualquer conduta que coloque em risco outros usuários ou a própria operação da plataforma.

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É expressamente proibida a divulgação de atividades ilícitas, fraudulentas, enganosas, ofensivas, discriminatórias ou que contrariem a legislação vigente. A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdos, anúncios e perfis que violem estas diretrizes, independentemente de notificação prévia.

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A marca BR Autônomos, sua identidade visual, logotipos, conteúdos, sistemas, textos, imagens e demais elementos que compõem a plataforma são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada sua utilização sem autorização expressa.

A BR Autônomos poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para adequação legal, operacional ou tecnológica. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma e sua continuidade de utilização representará concordância com as alterações realizadas.

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1. SOBRE A BR AUTÔNOMOS

A BR Autônomos é uma plataforma digital destinada à divulgação e indicação de profissionais brasileiros autônomos para clientes localizados no Brasil e no exterior.

A plataforma atua exclusivamente como intermediadora de contatos, permitindo que clientes encontrem profissionais e que profissionais ampliem sua visibilidade no mercado.

A BR Autônomos não presta os serviços anunciados, não participa das negociações, não realiza cobranças em nome dos profissionais e não garante a efetiva contratação entre as partes.

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2. OBJETO

A BR Autônomos tem por finalidade:

I – Receber solicitações de clientes interessados em contratar serviços;

II – Indicar profissionais cadastrados compatíveis com a demanda apresentada;

III – Disponibilizar canais de contato entre clientes e profissionais;

IV – Promover a divulgação de profissionais brasileiros em âmbito nacional e internacional.

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3. CADASTRO DE PROFISSIONAIS

O cadastro de profissionais está sujeito à análise prévia da equipe BR Autônomos.

O envio do cadastro não garante aprovação automática.

A plataforma poderá solicitar documentos e informações complementares para validação do perfil profissional.

Poderão ser analisados, entre outros:

• Documento de identificação;

• CPF ou CNPJ;

• Comprovantes de atuação profissional;

• Referências profissionais;

• Redes sociais profissionais;

• Informações públicas disponíveis na internet;

• Certificações ou registros profissionais, quando aplicáveis.

A BR Autônomos poderá aprovar, reprovar, suspender ou cancelar qualquer cadastro, a seu exclusivo critério, visando preservar a segurança e a qualidade da plataforma.

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4. PROCESSO DE VALIDAÇÃO

A análise realizada pela BR Autônomos não constitui certificação profissional, garantia de qualidade técnica ou atestado de idoneidade.

A aprovação significa apenas que, na data da análise, não foram identificados elementos que impedissem o cadastramento do profissional.

O cliente permanece responsável por avaliar a conveniência da contratação.

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5. TAXA DE CADASTRO

Quando houver cobrança de taxa de adesão ou cadastro:

I – O período de utilização somente começará após a aprovação do cadastro.

II – O período de análise não será contabilizado como tempo de adesão.

III – Caso o cadastro seja reprovado, o valor pago será integralmente devolvido ao mesmo meio de pagamento utilizado pelo profissional.

IV – A devolução ocorrerá em prazo compatível com os procedimentos das instituições financeiras envolvidas.

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6. RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS

O profissional declara que:

• Possui capacidade legal para prestar os serviços anunciados;

• É responsável pela veracidade das informações fornecidas;

• Cumprirá a legislação aplicável à sua atividade;

• Responderá integralmente pelos serviços prestados.

A BR Autônomos não possui vínculo empregatício, societário ou de representação com qualquer profissional cadastrado.

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7. RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES

O cliente é integralmente responsável pela escolha do profissional indicado.

Antes da contratação recomenda-se:

• Solicitar orçamento detalhado;

• Verificar referências;

• Confirmar documentos necessários;

• Formalizar acordos por escrito sempre que possível.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BR Autônomos atua exclusivamente como plataforma de conexão entre clientes e profissionais.

Não nos responsabilizamos por:

• Qualidade dos serviços prestados;

• Descumprimento de contratos;

• Danos materiais ou morais;

• Atrasos;

• Inadimplementos;

• Condutas dos profissionais ou clientes.

Toda relação contratual ocorre diretamente entre cliente e profissional.

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9. AVALIAÇÕES E REPUTAÇÃO

Clientes poderão avaliar profissionais após a contratação.

A BR Autônomos poderá suspender ou remover profissionais que apresentem:

• Reclamações recorrentes;

• Informações falsas;

• Condutas incompatíveis com os princípios da plataforma;

• Descumprimento destes Termos.

10. SERVIÇOS PROIBIDOS

É proibida a divulgação de serviços:

• Ilícitos ou irregulares;

• Relacionados a fraudes;

• Jogos ilegais;

• Atividades financeiras não autorizadas;

• Comercialização de produtos proibidos;

• Conteúdo discriminatório, ofensivo ou criminoso.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca BR Autônomos, seu logotipo, identidade visual, conteúdos, sistemas e materiais institucionais são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida sua utilização sem autorização expressa.

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12. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e a Política de Privacidade da BR Autônomos.

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13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A BR Autônomos poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será disponibilizada no site e passará a vigorar imediatamente após sua publicação.

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14. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa/PB para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro.